Categoria: Editais e Chamadas Públicas

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, em conformidade com a Lei Nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e a Lei Nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão […]

Indica os procedimentos a serem realizados para o provimento de docentes indígenas temporários(as) para as Escolas do Povo TAPUYA KARIRI da ALDEIA GAMELEIRA e com respeito à Educação Diferenciada DO POVO TAPUYA KARIRI e seus processos específicos de seleção de professores e professoras que atenda às suas reais demandas. Acesse o Edital aqui. Acesse a […]

Regulamenta o acesso aos cursos dos Centros Cearenses de Idiomas (CCI) no período de 2025.1 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e atendendo ao que dispõe a Lei N° […]

SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO   A/O(s) Diretora/or(s) da(s) escola(s) estaduais da CREDE 05, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o direito à educação, assegurado no artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO a obrigatoriedade do cumprimento […]

  EDITAL N.º 01/2025 CREDE 5, 03 DE JANEIRO DE 2025   O Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – Crede 05 – Tianguá, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 13.513, de 19 de julho de 2004, da Lei Estadual nº 16.379, de 16 de outubro […]

PORTARIA Nº 2662/2024 – GAB: ESTABELECE AS NORMAS PARA MATRÍCULA DOS(AS) ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS ESTADUAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o Planejamento Estratégico da SEDUC 2024-2027, que define a dimensão dos compromissos prioritários […]

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, através da Coordenadoria da Educação Profissional – COEDP, e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 05, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº […]

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação, a Sra. Eliana Nunes Estrela, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispõe sobre o serviço voluntário […]

O Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 05 – Tianguá, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 13.513, de 19 de julho de 2004, da Lei Estadual nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, do Decreto Estadual nº 32.426, de 21 de novembro de […]

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará, por meio das Escolas Estaduais de Ensino Médio Regular, em Tempo Integral, de Educação Profissional e Quilombola listadas abaixo, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei nº 15.190, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 16.127 de 14 […]